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Aprovação Junto a Órgãos Públicos — Regularize sua obra e fique tranquilo
Não basta construir ou mesmo reformar, é necessário regularizar o que será feito. Ao contrário do que muitos pensam, só há vantagens em aprovar o projeto, principalmente junto à Prefeitura. Você terá a certeza de que não terá aborrecimentos com a fiscalização antes, durante e depois da obra; o lançamento do IPTU será feito de acordo com a área aprovada; com o Habite-se em mãos, você poderá averbar a área construída exata à matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, o que é uma garantia de que seu imóvel está devidamente documentado. Tudo isso valoriza seu patrimônio; afinal, quem se dispõe a pagar o valor justo por um imóvel que não tenha a documentação em ordem ?
E, ainda falando em IPTU, muitos não regularizam a edificação por receio de pagar um valor maior. É interessante notar que a maioria das Prefeituras tem alíquota do tributo maior para imóveis que estejam cadastrados como terreno vago, ou seja, dependendo da área construída, é mais vantajoso pagar o imposto predial (para edificações) do que territorial (para terrenos)...
Pode ser necessário, ainda, aprovar o projeto em outros órgãos. Dependendo da finalidade e/ou do porte do imóvel construído (ou reformado), deverão ser obtidas licenças junto ao Corpo de Bombeiros, órgãos de controle ambiental, de trânsito, do patrimônio histórico, etc.
Todas essas licenças podem ser contratadas junto ao profissional responsável pelo projeto; ele terá o conhecimento de todas as providências necessárias para licenciar o imóvel onde for necessário.

 

              Não basta construir ou mesmo reformar, é necessário regularizar o que será feito. Ao contrário do que muitos pensam, só há vantagens em aprovar o projeto, principalmente junto à Prefeitura. Você terá a certeza de que não terá aborrecimentos com a fiscalização antes, durante e depois da obra; o lançamento do IPTU será feito de acordo com a área aprovada; com o Habite-se em mãos, você poderá averbar a área construída exata à matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, o que é uma garantia de que seu imóvel está devidamente documentado. Tudo isso valoriza seu patrimônio; afinal, quem se dispõe a pagar o valor justo por um imóvel que não tenha a documentação em ordem ?


              E, ainda falando em IPTU, muitos não regularizam a edificação por receio de pagar um valor maior. É interessante notar que a maioria das Prefeituras tem alíquota do tributo maior para imóveis que estejam cadastrados como terreno vago, ou seja, dependendo da área construída, é mais vantajoso pagar o imposto predial (para edificações) do que territorial (para terrenos)...


              Pode ser necessário, ainda, aprovar o projeto em outros órgãos. Dependendo da finalidade e/ou do porte do imóvel construído (ou reformado), deverão ser obtidas licenças junto ao Corpo de Bombeiros, órgãos de controle ambiental, de trânsito, do patrimônio histórico, etc.


              Todas essas licenças podem ser contratadas junto ao profissional responsável pelo projeto; ele terá o conhecimento de todas as providências necessárias para licenciar o imóvel onde for necessário.

 

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